A prefeita de São José dos Pinhais, uma cidade na região metropolitana de Curitiba (PR), Nina Singer, apresentou um projeto de lei que pode colocar a cidade como um dos pontos de referência para o bitcoin no Brasil. Esse projeto, que está tramitando na Câmara Municipal, ganhou força após ser aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento na quinta-feira (16).
O texto da proposta permite que o poder executivo credencie empresas para intermediar transações financeiras. Essas companhias vão receber criptomoedas dos cidadãos e converter os valores em moeda local, enviando esse montante diretamente para os cofres públicos. Essa estratégia ajuda a proteger o orçamento municipal das oscilações do mercado de criptomoedas, garantindo que a prefeitura não fique exposta a riscos financeiros.
Todo o processo de conversão deve seguir normas rigorosas de segurança da informação. O município não pretende manter reservas em criptomoedas nas contas oficiais, o que oferece uma solução tranquila para os cidadãos, que realizam pagamentos usando seus dispositivos móveis e, ao mesmo tempo, faz com que a prefeitura receba os valores em reais de forma imediata.
O projeto já passou pelas comissões de finanças e de justiça entre fevereiro e abril, recebendo aprovação para seguir adiante e ser votado no plenário municipal. O texto formaliza a autorização para que São José dos Pinhais trabalhe com empresas que possibilitam pagamentos de tributos e outras taxas por meio de ativos virtuais, além de instituir o Programa Bitcoin Cidadão e criar um selo “Cidade Amiga do Bitcoin”.
Programa de educação fomenta setor de tecnologia
O projeto também estabelece um selo oficial de cidade amiga do ecossistema do bitcoin, com a proposta de atrair negócios voltados à inovação para a região metropolitana de Curitiba. Busca-se criar um ambiente seguro que favoreça o desenvolvimento econômico nos próximos anos.
Uma das iniciativas é a campanha Bitcoin Cidadão, que visa educar a população sobre as novas possibilidades financeiras. As aulas serão oferecidas em uma linguagem simples, evitando que as pessoas percam dinheiro e preparando-as para a modernidade.
As plataformas que atuarão na cidade precisarão respeitar leis federais rigorosas para funcionar legalmente no Brasil. Os moradores poderão escolher a corretora parceira para realizar suas transações na hora de pagar suas taxas. Além disso, a prefeitura vai fiscalizar constantemente o trabalho dessas empresas, garantindo que tudo aconteça de maneira transparente e segura.
